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11/10/2017 – 18h10 | última atualização em 11/10/2017 – 18h15

OAB/RJ encaminha representação ao MP contra rodeios e vaquejadas

Fonte: redação da Tribuna do Advogado
Foto: Lula Aparício   |   Clique para ampliar
A Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA) e a Procuradoria da OAB/RJ se reuniram nesta terça-feira, dia 10, para elaborar uma representação que foi encaminhada ao Ministério Público para que sejam tomadas providências junto ao Poder Judiciário no sentido da suspensão da prática de rodeios, vaquejadas e similares em todo o estado.
 
“A partir de um relatório da CPDA, enviamos a representação requerendo liminarmente a suspensão de toda e qualquer atividade que envolva animais. Eventualmente, poderá haver uma Ação Civil Pública em face das empresas que organizam essas atividades”, afirmou o procurador-geral da Ordem, Fábio Nogueira.
 
O grupo também discutiu a Emenda Constitucional 96/2017, que eleva o rodeio, a vaquejada e outras expressões artístico-culturais à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial.
 
Para o presidente da CPDA, Reynaldo Velloso, “a Emenda Constitucional aprovada recentemente pelo Congresso Nacional, é uma afronta ao STF, um desrespeito à Constituição”.
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