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11/08/2017 – 00h01 | última atualização em 11/08/2017 – 13h24

Luta por uma sociedade mais igualitária

Fonte: redação da Tribuna do Advogado
Arte: Raphael Carneiro   |   Clique para ampliar
 
Com o pensamento de que a luta por uma sociedade igualitária e que respeite os direitos humanos do cidadão é uma luta da advocacia, a OAB/RJ, com seu papel na sociedade civil, vem atuando nos últimos anos por diversas frentes, seja através da discussão dos temas quanto da ação efetiva pela garantia de direitos a todos.

Com suas comissões, a Seccional tem ajudado a difundir, realizando eventos e atos, a discussão sobre temas como desigualdade de gênero, racismo, homofobia, privação de direitos a deficientes, além dos diversos casos abordados pela Comissão de Direitos Humanos.

Para além do estímulo do debate sobre as desigualdades sociais, os grupos vêm se fortalecendo na defesa efetiva de que o Direito possa valer para todos: “A OAB é a principal voz da sociedade civil organizada e as comissões da casa estão cumprindo exemplarmente essa função. O trabalho delas espelha o atual modelo de gestão: plural, aberta e verdadeiramente democrática”.

Um dos exemplos mais fortes da gestão é atuação da comissão OAB Mulher que, diante da evolução da discussão de gênero, se posicionou na defesa da mulher advogada - que já representa, segundo dados do Conselho Federal, 50% dos quadros profissionais -, aderiu à campanha da ONU Mulheres #ElesPorElas e atuou institucionalmente em assuntos pautados pela sociedade civil, como no caso de estupro coletivo de uma menor por 30 homens, no ano passado.

“Acompanhamos o caso, que a princípio estava sendo pelo titular da Delegacia de Repressão a Crimes de Informática, que não julgamos ser o adequado, e conseguimos pressionar para que fosse transferido para a Delegacia da Criança e Adolescente Vítima”, conta a presidente da comissão, Marisa Gaudio, que, na época, atuava como vice-presidente.

A luta contra o racismo também se firmou como uma das grandes frentes da Seccional que, além de transformar sua Comissão de Igualdade Racial em diretoria, tendo a sua frente a ex-desembargadora do TJ-RJ Ivone Caetano, reformulou sua Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil. Segundo Ivone, a atuação da Seccional, discutindo temas como aplicação da Lei 10.639, que institui o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas, tem dado voz ao negro: “É muito importante que a OAB, como defensora da cidadania, esteja nessa causa, pois a cidadania do povo negro até hoje não é vivida em sua integridade”.

Ainda nessa temática, se pode destacar a atuação da Comissão de Direitos Humanos para que os objetos sagrados para candomblecistas e umbandistas, apreendidos pela Polícia Civil, sejam libertados, em um caso considerado pelo presidente da comissão, Marcelo Chalréo, como um exemplo de racismo religioso institucionalizado.

Quando não através das leis, a Seccional também atua como apoio às famílias de quem sofre com a discriminação social, formando uma rede de apoio que ajuda a fortalecer as causas. Um desses exemplos é o Projeto de Apoio aos Pais e Parentes na Aceitação da Diversidade Sexual (Pappadis), criado pela Comissão de Direito Homoafetivo (CDHO) da OAB/RJ para amparar pais de homossexuais. Outro é a atuação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência que não só luta institucionalmente pelo cumprimento das leis de acesso, mas também realiza. através de parcerias com diversas organizações, eventos e ações para explicar sobre doenças e deficiências a familiares.
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