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09/08/2017 – 19h19 | última atualização em 10/08/2017 – 14h07

OAB/RJ pede ao MPF resgate de objetos sagrados

Fonte: redação da Tribuna do Advogado
Foto: Bruno Marins   |   Clique para ampliar
A Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ assinou, junto ao mandato do deputado estadual Flávio Serafini (Psol), membro da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), a lideranças religiosas e outros parlamentares e representantes da sociedade civil, uma representação encaminhada nesta quarta-feira, dia 9, ao Ministério Público Federal (MPF), pedindo que o órgão interfira no caso das peças sagradas que, apreendidas em um passado no qual" a prática do espiritismo, da magia e seus sortilégios” era crime, ainda se encontram sob a responsabilidade da Polícia Civil.
 
São cerca de 200 objetos sagrados para umbandistas e candomblecistas, entre eles imagens, instrumentos musicais e vestimentas, alguns tombados pelo Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, atual Iphan. Por serem consideradas provas de crimes pelo antigo Código Penal de 1890, os objetos foram retirados de terreiros e alocados na Repartição Central da Polícia, no prédio onde hoje funciona a sede da Polícia Civil, fazendo parte, posteriormente, de exposição do Museu da Polícia Civil.
 
Segundo informações passadas pelos signatários do documento presentes a reunião realizada na sede do MPF para debater a questão, as peças estão atualmente, após um incêndio no prédio, longe do acesso do público e de pesquisadores, sem que se saiba de seu estado de conservação.
 
Porém, o fato de, enquanto em exposição, os objetos terem sido posicionados junto a objetos nazistas em uma coleção denominada de "Magia Negra" demonstra, para o presidente da comissão da OAB/RJ, Marcelo Chalréo, que desde sempre essas peças foram tratadas pela Polícia Civil com base em um estigma que carrega preconceito: "O aprisionamento desses objetos continua sendo uma reafirmação do preconceito e da absoluta repulsa à convivência com as religiões de matriz africana. O tombamento pelo Iphan, feito em 1938, já é um indicativo da importância nacional desse acervo", afirmou ele.
 
Segundo dados da Secretaria Especial de Direitos Humanos da ONU divulgados em janeiro deste ano, o Brasil teve 697 denúncias de intolerância religiosa entre 2011 e 2015. O estado do Rio de Janeiro lidera o ranking com maior número de denúncias de casos de discriminação, que têm como principal alvo as religiões de matriz africana.
 
Foto: Bruno Marins   |   Clique para ampliar
Maria do Nascimento, mais conhecida como Mãe Meninazinha de Oxum, que, juntou a outras mães de santo, militantes do movimento negro, intelectuais e políticos lidera o movimento de resgate das peças, na campanha Liberte nosso sagrado, afirmou na reunião a dor por ver sua representação religiosa tratada, segundo ela, de forma demonizada: "Nós cultuamos a natureza e temos muito orgulho do nosso sagrado".
 
Diretor da Quiprocó Filmes, que está produzindo o documentário Nosso Sagrado, contando a história do acervo desde o início do século XX, Fernando Sousa ressaltou a importância de seu resgate: "Essas peças são importantes inclusive para a aplicabilidade da Lei nº 10.639, sobre o ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas".
 
Chalréo e os demais signatários defendem que o acervo deve ser transferido para um museu em condições adequadas para fazer a restauração de cada objeto, enquanto o projeto de criação do Museu da Cultura Negra não é uma realidade próxima.
 
Os procuradores presentes, Ana Padilha de Oliveira e Renato de Freitas Machado, receberam a representação dizendo que analisarão a questão sob a ótica de discriminação racial e religiosa. 
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