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03/08/2017 – 09h52 | última atualização em 03/08/2017 – 09h59

Caravana de Prerrogativas encerra semana em Macaé

Fonte: redação da Tribuna do Advogado
Foto: Lula Aparício   |   Clique para ampliar
A noite desta quarta-feira, dia 2, foi movimentada no Fórum Regional de Macaé com a presença da Caravana de Prerrogativas da Seccional, que encerrou a semana de viagens no município do Norte Fluminense após cruzar, em dois dias, a Região dos Lagos. "Os juízes têm que entender que não estão aqui para fazerem o que quiserem, mas para cumprir a lei", afirmou o presidente da subseção local, Fabiano Paschoal, ao receber a comitiva da Ordem na sala dos advogados localizada tribunal.

O tesoureiro da OAB/RJ e presidente da Comissão de Prerrogativas, Luciano Bandeira, abriu o encontro revelando a intenção de criar um sistema estadual de defesa das prerrogativas, integrando os grupos temáticos criados em todas as unidades do interior.

À frente da Comissão de Prerrogativas da Subseção de Macaé, Marcio Jerônimo da Silva explicou as demandas para atuação local e revelou que o grupo cobre toda a região. "Nos espelhamos no trabalho realizado na capital. Nossa atividade abrange, além de nosso município, as cidades de Quissamã, Conceição de Macabu e Carapebus", contou.

Luciano esmiuçou aos presentes o planejamento que vem sendo realizado pela comissão da Seccional desde o início de 2016, com a criação de uma estrutura voltada ao atendimento dos colegas que conta com uma procuradoria exclusiva, plantão 24 horas e aplicativo para celulares. 

Mais uma vez, ele reiterou a importância de que o advogado procure a Ordem. Segundo ele, só assim medidas efetivas poderão ser tomadas. Precisamos que os colegas confiem em nós, nos tragam demandas. Não temos o dom da onisciência, não podemos saber o que acontece o tempo todo em todos os lugares. Sempre que provocados, estaremos ao lado dos advogados, seja onde for", enfatizou.

Em fase final de produção, a segunda edição da cartilha de prerrogativas foi motivo de destaque. Luciano ressaltou a necessidade de atualização constante do Direito e lembrou que o novo guia trará dois novos capítulos, um sobre os direitos conquistados pelas mulheres advogadas, como preferência em sustentações e inversões de pauta para lactantes e gestantes, e outro sobre a violação digital de prerrogativas, no qual constam problemas enfrentados pelos colegas após a implantação do processo eletrônico.

Após a explanação, foram detalhados os principais problemas enfrentados na região, como, por exemplo, o tratamento diferenciado entre defensores e advogados nos presídios do município vizinho de Campos dos Goytacazes, questão levantada pelo advogado Benedito Alves da Silva. Até mesmo Fabiano Paschoal apresentou suas demandas, ao lembrar que alguns assuntos levados ao corregedor do Tribunal de Justiça durante as reuniões zonais não tiveram solução adequada.

Ao final, Luciano salientou que o objetivo da caravana era justamente o de "estimular a utilização da comissão em prol de um melhor exercício profissional dos colegas". Ele se comprometeu a acionar a Corregedoria do tribunal em busca de explicações para as matérias colocadas durante o debate.

Participaram da Caravana das Prerrogativas em Macaé, também, o procurador-geral da Seccional, Fábio Nogueira, os presidentes das subseções da Ilha do Governador, Luiz Carlos Varanda; e de São Fidelis, Rodrigo Gentil; o corregedor-geral da OAB/RJ, Romualdo Freitas, e o coordenador do Departamento de Apoio às Subseções da Região dos Lagos, Samuel Mendes.
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