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17/04/2017 – 17h50 | última atualização em 18/04/2017 – 10h12

Comissão debaterá a importância do Estado de Direito para a sociedade

Fonte: redação da Tribuna do Advogado
No confuso período histórico que estamos vivendo, o Estado de Direito tem sido desafiado a manter, na íntegra, as garantias constitucionais a todos os cidadãos. Diante desse cenário, a Seccional irá realizar, no dia 25, às 17h, a palestra A importância do Estado de Direito para o Poder Judiciário e a sociedade, um evento internacional promovido pela Comissão de Relações Internacionais (CRI) da OAB/RJ em parceria com a Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo.
 
“O objetivo é fazer a discussão acadêmica e prática da importância do Estado de Direito no mundo, examinando o seu contexto histórico, seu conceito filosófico e alcançando a sua relevância para os direitos humanos, a democracia e o acesso à Justiça”, explica o presidente da CRI, Bruno Barata. O palestrante será o membro do Conselho Consultivo das Nações Unidas Ian McDougall. O evento acontecerá na Justiça Federal, que fica na Avenida Rio Branco, nº 243, 13º andar, no Centro.
 
A mesa de abertura será composta pelo presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz; pelo presidente da Comissão de Relações Internacionais da Seccional, Bruno Barata; pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), André Fontes; pelo presidente da Comissão de Direito Penal da Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf), Wilson Witzel; pelo presidente da Comissão de Relações Internacionais da Emarf, Theofilo Miguel.
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