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10/04/2017 – 17h05 | última atualização em 17/04/2017 – 13h42

OAB/RJ debaterá a proteção de dados pessoais

Fonte: redação da Tribuna do Advogado
Se a sociedade da informação traz uma série de benefícios, com ela surgem também algumas preocupações, em especial sobre a privacidade. Para debater a questão, a Comissão de Relações Internacionais da OAB/RJ promove, no dia 24, a partir das 9h, a palestra A proteção de dados pessoais no Brasil e no mundo.
 
Para enriquecer o debate, a palestra contará com a presença de especialistas nacionais e internacionais. Segundo o presidente da comissão organizadora, Bruno Barata, a ideia é promover a discussão da evolução histórica da proteção de dados pessoais no mundo, com ênfase em exemplos dos Estados Unidos e União Europeia, examinando casos como o WikiLeaks e a NSA. "Quanto ao Brasil, serão examinados os projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional que tratam da matéria. O tema é atual e abrange o interesse de todas as áreas do Direito", aponta.
 
Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Villas Bôas Cueva será um dos palestrantes. Presidente da 3ª Turma do STJ- responsável por julgar ações relacionadas a essa questão - o ministro tem se manifestado com frequência em casos polêmicos, que buscam encaixar avanços tecnológicos ao nosso ordenamento jurídico. 
 
Presidente da Comissão de Direito e Tecnologia da Informação da OAB/RJ, Ana Amelia Menna Barreto é outra convidada. Em declarações recentes, a também secretária adjunta da Seccional já demonstrou sua preocupação com o tema: "Estamos deixando pegadas digitais, pedaços de informações. Onde vão parar nossos dados? Se eu os forneço para uma determinada plataforma, significa que eu pretendo que eles sejam usados apenas por ela. Há muita polêmica neste tema".
 
Além do ministro e de Ana Amelia, também serão palestrantes o presidente Bruno Barata; Recaredo Romero, representando a Kroll Inc. - empresa global de consultoria de riscos; e Ian McDougall, da Lexis Nexis, empresa líder em soluções do mercado jurídico. 
 
A palestra acontece no Plenário Evandro Lins e Silva, localizado no 4º andar da sede da OAB/RJ - Avenida Marechal Câmara, 150. O encontro é gratuito, basta inscrever-se no email crint@oabrj.org.br. Mais informações pelo telefone (21) 2272-2053. 
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