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13/03/2017 – 17h37 | última atualização em 20/03/2017 – 11h20

Questão tributária de cooperativas pauta seminário na Seccional

Fonte: redação da Tribuna do Advogado
Às vésperas da votação de uma reforma tributária no Congresso Nacional, a Comissão Especial de Direito Cooperativo (CEDC) da OAB/RJ vai realizar um seminário para discutir a questão tributária no setor. Segundo o presidente do grupo, Ronaldo Gáudio, por mais que muitos advogados trabalhem com cooperativas em todo o país, o acesso a conteúdo sobre o tema ainda não é suficiente. “A matéria tributária talvez seja a que mais impacta a atividade das cooperativas e é preciso atenção redobrada neste momento em que o ambiente jurisprudencial tem se mostrado instável”, explica.

Para procurar diminuir um pouco essa lacuna de conteúdo sobre direito cooperativo, os painéis do seminário, O seminário, que é gratuito e acontece durante todo o dia 24 de março, a partir das 9h, serão transformados em  artigos científicos. “Nossa ideia é distribuir essas publicações em universidades e tribunais. Os palestrantes são acadêmicos de alto nível e representam setores distintos. A opinião deles pode impactar a compreensão da atividade das cooperativas”, afirmou Gáudio. 

Segundo Gáudio, as cooperativas têm potencial para produzir níveis maiores de distribuição de riqueza e de sustentabilidade. “Se a tributação não for adequada às cooperativas, ela pode inviabilizar o desenvolvimento. Um regime jurídico tributário adequado tem uma relevância fundamental para o desenvolvimento do país”. 
 
A inscrição deve ser feita pelo e-mail cedc@oabrj.org.br. O evento será realizado na sede da Seccional, que fica na Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar. Informações pelo telefone (21) 2272-2053.
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