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11/01/2017 – 09h19 | última atualização em 16/01/2017 – 15h09

Segundo Conjur, OAB/RJ é a única seccional com redução de anuidade

Fonte: revista eletrônica Conjur
Em matéria publicada nesta quarta-feira, dia 11, a revista eletrônica Consultor Jurídico (Conjur) apontou a OAB/RJ como a única seccional a diminuir a anuidade deste ano. A redução foi de 5,05%. Vale lembrar que a Seccional também não aplicou o índice inflacionário de 2016 (em torno de 6%), o que faz com que a economia para os advogados chegue a 11%.
 
Leia a reportagem:
 
Neste ano, cinco seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil aumentaram em mais de 20% as anuidades cobradas dos advogados: Ceará (33%), Rio Grande do Norte (29%), Alagoas (25%), Rio Grande do Sul (25%) e Bahia (23%). As boas surpresas de 2017 vieram para os advogados do Rio de Janeiro — cuja anuidade diminuiu 5,05% — e de Minas Gerais, Sergipe e Goiás — que não tiveram reajuste. Além disso, sete seccionais tiveram aumento abaixo do índice de inflação — segundo o IBGE, nos 12 meses (até novembro), o IPCA variou 6,99%. São elas: Roraima (6,67%), Paraíba (6,1%), São Paulo (4%) e Paraná (0,63%).

Para o presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, "o gráfico apresentado pela Conjur demonstra todo esforço da nossa Seccional neste terrível momento que passamos para uma redução real de anuidade e forte política de austeridade".
 
Em nota à ConJur, a assessoria de imprensa da OAB/RS afirmou que reajuste de 2017 é o primeiro dos últimos três anos, quando não houve atualização da anuidade além da recomposição inflacionária. "A inflação no período é de 27,72%, sendo que o percentual aplicado pela Ordem gaúcha oferece 2,72% de redução, pois não aplica a inflação integral para o advogado", detalha.
 
Confira a variação em relação a 2016 das anuidades em todos os estados:
 

Diferenças regionais
 
Diferença de preços em todo o país faz advogados de São Paulo pagarem R$ 997, enquanto os do Maranhão desembolsam R$ 718 anualmente. No topo da tabela estão também Goiás (R$ 992), depois Tocantins (R$ 990), Rio Grande do Sul (R$ 978,08) e Mato Grosso do Sul (R$ 970). Na outra ponta, estão Amapá (R$ 730,42), Minas Gerais (R$ 749), Alagoas e Amazonas, ambas cobrando R$ 750.
 
Estado (UF)    Valor (R$)    Estado (UF)    Valor (R$)    Estado (UF)    Valor (R$)
AC                   876,00       MA                 718,59        RJ                   885,00
AL                   750,00       MG                 749,00        RN                  870,00
AM                  750,00        MS                 970,00        RO                  876,00
AP                   730,42        MT                 850,00        RR                  800,00
BA                   800,00        PA                 920,00        RS                  978,08
CE                   800,00        PB                 800,00        SC                  963,90
DF                   800,00        PE                 834,00        SE                  850,00
ES                   843,60        PI                  794,23        SP                  997,30
GO                  992,00        PR                  885,50        TO                  990,00
 
Descontos em alta
 
Praticamente todas as seccionais da OAB oferecem descontos gradativos aos advogados que antecipam o pagamento das anuidades. Os abatimentos vão de 30%, para pagamentos até este mês, a 5% (para quitações feitas em março).
 
A única seccional que supera essa barreira é a do Amazonas, que oferece 40% de desconto. Todos os abatimentos são para pagamentos à vista.
 
Parcelamentos estão sendo oferecidos sem acréscimos, como ocorreu em anos anteriores, mas, agora, com a possibilidade de serem feitos com cartão crédito, o que já é uma realidade para advogados de Pernambuco, Maranhão, Ceará, Sergipe e Pará.
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