Eventos
Nome: Cortes constitucionais e supremas cortes pelo mundo
Tipo: Palestra
Período: 07/11/2018
Local: OAB/RJ
Horário: 08:30 até 12:30
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Palestra
Cortes constitucionais e supremas cortes pelo mundo
 
Realização
Comissão Especial de Direito Comparado
Comissão Especial de Estudos em Processo Constitucional
 
Apoio
NIDH - Núcleo Interamericano de Direitos Humanos da Faculdade Nacional de Direito - UFRJ
 
Programação
9h – Abertura
Felipe Santa Cruz – presidente da OAB/RJ
Luciano Bandeira – presidente da Comissão de Prerrogativas e tesoureiro da Seccional
Fábio Nogueira – procurador-geral da OAB/RJ e coordenador das comissões 
Carlos Augusto Avila – presidente da Comissão de Direito Comparado e delegado da Corregedoria-Geral da OAB/RJ
Rodrigo Brandão – presidente da Comissão de Processo Constitucional e professor doutor pela Uerj
Marisa Gaudio – presidente da OAB Mulher, diretora da Caarj
 
Palestra
Rodrigo Brandão – presidente da Comissão de Processo Constitucional e coordenador do livro Cortes constitucionais e supremas cortes
 
9h40 às 11h 
Os cem anos de solidão da Corte Constitucional da Colômbia
Daniel Capecchi Nunes – professor e doutor (UFRJ), membro da CEDCO e da CEPC
 
O Tribunal Plurinacional da Bolívia e as veias abertas da América Latina
Siddharta Legale – professor e doutor (UFRJ), membro da CEDCO, coordenador do NIDH
 
Debatedora
Fabiana Duarte Raslan – mestre em Ciências Sociais e Direito, professora de Direito Público, secretária-geral da CEDCO, membro da OAB Mulher
 
Presidente de mesa
Marilha Boldt, membro da CEDCO e da OAB Mulher, pesquisadora do NIDH

11h às 13h
A suprema corte da Índia
Adriano de Oliveira França – juiz federal, mestre em Direito
 
A corte constitucional Turca
Claudia Turner P. Duarte - promotora da Justiça, mestre em Direito 
 
O Tribunal Constitucional do Peru
Eduardo Sousa Dantas -  juiz federal, auxiliar de ministro do STF, mestre em Direito 
 
Presidente de Mesa
Carlos Augusto Avila – advogado especialista em Direito Público, assessor jurídico de município, presidente da CEDCO, membro da CEPC, delegado da Corregedoria-Geral da OAB/RJ

Palestra de encerramento
A Suprema Corte brasileira
Diego Werneck - professor doutor (FGV) 

13h - Debates e dúvidas

13h20 – Encerramento

Local
Plenário Evandro Lins e Silva - OAB/RJ
 
Endereço
Avenida Marechal Câmara 150, 4º andar
 
Informações
(21)2730-6525
 
OAB/RJ - Av. Marechal Câmara, 150 - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20020-080 - Fones: (21) 2730-6525 / (21) 2272-6150
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