Eventos
Nome: Novos desafios no Direito Aeronáutico
Tipo: Seminário
Período: 13/08/2018
Local: OAB/RJ
Horário: 09:00 até 17:00
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Seminário
Novos desafios no Direito Aeronáutico
 
Realização
Comissão de Direito Aeronáutico da OAB/RJ
Comissão de Direito Aeronáutico da Subseção da Barra da Tijuca
 
Programação
9h20 - Abertura
 
10h - Mesa A - Regulação no futuro da aviação civil
 
Compliance institucional - Tenente Brigadeiro do Ar Domingues, diretor geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea)
Regulação do setor aéreo: paradigmas e desafios -  Ricardo Fenelon Júnior, diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) 
Passageiro indisciplinado, crimes e sanções -  Marcelo Honorato, juiz Federal 
 
Moderação: Antonio José, presidente da Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário da OAB/RJ
 
11h40 - Intervalo
 
13h - Mesa B - Infraestrutura e segurança na aviação civil e militar

Segurança pública na aviação civil - Sérgio Barbosa Menezes, secretário de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais
Desafios da fiscalização baseada em risco - Rodrigo Moser, especialista em Regulação de Aviação Civil da Anac
Operações de helicópteros na Segurança Pública - Clarisse Antunes Barros, comandante do Grupamento Aeromóvel da PMERJ

Moderação: Jorge Alves, membro da Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário da OAB/RJ
 
14h20 - Intervalo
 
14h40 - Mesa C - Novos rumos da legislação aeronáutica

Responsabilidade civil no transporte aéreo - Eduardo Lemos Barbosa, membro da Escola Nacional de Advocacia (ENA)
Compliance e os stakeholders na aviação - Cláudio Carneiro, presidente da Comissão de Compliance e Governança Corporativa do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)
Gestão de riscos e compliance: novas ferramentas safety da aviação - Douglas Avedikian, diretor de gestão e modernização do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul

Moderação: Delphina Ferreira, vice-presidente da Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário da OAB/RJ 
 
Valor
Gratuito
 
Local
Plenário Evandro Lins e Silva
 
Endereço
Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar
 
Informações
Tel.: (21) 2730-6525
OAB/RJ - Av. Marechal Câmara, 150 - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20020-080 - Fones: (21) 2730-6525 / (21) 2272-6150
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