Eventos
Nome: Aspectos materiais e processuais da moda no Judiciário
Tipo: Curso
Período: 13/03/2018 até 24/04/2018
Local: ESA
Horário: 18:00 até 21:00
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Curso
Aspectos materiais e processuais da moda no Judiciário

Realização
ESA
 
Coordenação
Deborah Portilho

Aulas
Terças e quintas, das 18h às 21h
 
Conteúdo programático
1ª Aula: 13/03 – Prof. Deborah Portilho
O Fashion Law e a Propriedade Intelectual; Design de moda: “obras” artísticas ou peças utilitárias?; A proteção do design de moda nos EUA, na França, na UE e no Brasil; Fluxograma para auxílio na análise dos direitos de PI: Comparando e diferenciando conceitos: Cópia/reprodução x Imitação x Plágio; Confusão x Associação; Tendência x Inspiração; Releitura e Obra derivada; Homenagem e Tributo
 
2ª Aula: 15/03 – Prof. Deborah Portilho
Conflitos no mundo Fashion e as diferentes formas de infração: A proteção conferida pelo registro; Diluição; Limitações; Uso aceitável x uso Indevido de marca alheia; Contrafação x Pirataria x Falsificação x Réplica;
Aproveitamento Parasitário x Concorrência Parasitária x Concorrência Desleal; Plágio x Paródia

 
3ª Aula: 20/03 – Prof. Flávia Mansur Murad (SP)
Medidas preventivas, Negociação de Acordos e Medidas extrajudiciais; Mediação e Arbitragem
 
4ª Aula: 22/03 – Prof. Filipe Fonteles Cabral
Métodos de Análise de Conflito de Marca e Trade Dress (art. 473 nCPC: Perícia e Assistência Técnica); Teoria da Diluição x Teoria da Distância;  Teste 360°
 
5ª Aula: 27/03 – Prof. Deborah Portilho
Método de Análise de Conflito de Marca e Trade Dress (art. 473 nCPC: Perícia e Assistência Técnica); Teste “Abercrombie”
 
6ª Aula: 03/04 –Professores Sonia D’Elboux (SP) e Sérgio Bairon (SP)
Método de Análise de Conflito de Marca e Trade Dress (art. 473 nCPC: Perícia e Assistência Técnica);   Análise Semiótica
  
7ª Aula: 05/04 – Prof. Liliane Roriz
Propriedade Intelectual x Propriedade Industrial; Diferença de Ação de Nulidade e Ação de Infração; Competência das Justiças Federal e Estadual nas ações de PI e a possibilidade de cumulação (nulidade + indenização); Varas empresariais /Câmaras/Turmas especializadas; Legitimidade do INPI; Tipos de ações cabíveis - suas diferenças e semelhanças (I): Nulidade de registros de marca e de DI e de patentes; Violação de Direito Autoral; Infração/Contrafação
 
8ª Aula: 10/04 – Prof. Alberto Camelier (SP)
Concorrência desleal: atos de confusão; Concorrência desleal reflexa; Tipos de ações cabíveis - suas diferenças e semelhanças (II): Concorrência Desleal e infração de Trade Dress; Aproveitamento Parasitário
 
9ª Aula: 12/04 – Prof. Regina Ferreira (SP)
Ações Criminais na Indústria da Moda; “Cases” de Contrabando, Descaminho e Receptação; “Cases” de Roubo e de Apropriação Indébita, Estelionato e outras fraudes; Persecução Penal: fases policial e processual;
Crimes contra a Propriedade Industrial de Ação Penal Pública e de Ação Penal Privada; Crime de Violação de Direito Autoral; Procedimentos; Diligência; Eficácia temporal do laudo pericial; Queixa Crime; A falsificação e a Pirataria na Moda; peculiaridades dos produtos de luxo (números de série, marcações;
QR Codes; chips e wearable technologies).
 
10ª Aula: 17/04 – Prof. Lélio Denicoli Schmidt (SP)
Tipos de ações cabíveis e suas diferenças (III): Abstenção de uso (com ou sem reparação de danos). Ações declaratórias (4 tipos- pág. 297 do livro Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de Direitos). Ação adjudicatória. Tutelas provisórias de urgência e de evidência; Cumulação de fundamento  (ex.: crime contra registro de marca e concorrência desleal nas ações cíveis e criminais); Danos e Cálculo da Indenização

11ª Aula: 19/04 - Prof. Eliane Abrão (SP)
Análise de casos concretos polêmicos (Birkin e outros) sob um ângulo diferente.
 
12ª Aula: 24/04 – Prof. Deborah Portilho
Análise de decisões dos tribunais brasileiros sobre conflitos de marcas e de trade dress na Indústria da Moda: o que precisaria ser uniformizado.
 
 
Valor
R$ 650 (ou duas parcelas de R$ 325)
 
Local
OAB/RJ
 
Endereço
Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar
 
Informações
(21) 2272-2097
esa@oabrj.org.br
OAB/RJ - Av. Marechal Câmara, 150 - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20020-080 - Fones: (21) 2730-6525 / (21) 2272-6150
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