Eventos
Nome: A reforma trabalhista em debate
Tipo: Debate
Período: 07/12/2017 até 08/12/2017
Local: IAB
Horário: 09:00 até 18:00
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A reforma trabalhista em debate - aspectos polêmicos de direito material e processual do trabalho
1º encontro da Delegação Brasileira dos Jovens Turistas da Sociedad Internacional de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social
 
Horários
7/12 (5ª feira): das 9h às 18h
8/12 (6ª feira): das 9h às 12h
 
Realização
Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)
 
Inscrição
www.iabnacional.org.br/eventos
 
Programação
 
7 DE DEZEMBRO (QUINTA-FEIRA)
 
9H – ABERTURA
Técio Lins e Silva, presidente nacional do IAB
Rosana Salim Villela Travesedo, vice-presidente do TRT1
Fábio Villela, procurador chefe do MPT1
Fábio Túlio Barroso, representante da delegação brasileira dos Jovens Juristas da Sociedad Internacional de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social (JJDTySS)
Benizeth Ramos de Medeiros, presidente da Associação Luso Brasileira de Juristas Trabalhistas (Jutra)
Fábio Nogueira, procurador-geral e coordenador das comissões da OAB/RJ
Roberto Parahyba, presidente da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat)
Rita Cortez, vice-presidente do IAB, presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/RJ, membro do Conselho Técnico da Abrat
 
10h – CONFERÊNCIA INAUGURAL
El Derecho del Trabajo en transformación en la America Latina
Juan Pablo Mugnolo, coordenador-geral da seção latinoamericana dos JJDTySS e professor da Universidad de Buenos Aires
 
10H45 – INTERVALO
 
11H – 1o PAINEL: INOVAÇÕES MATERIAIS I
Presidente da mesa
Suzani Ferraro, presidente da Comissão de Seguridade Social do IAB e da Comissão de Previdência Social da OAB/RJ

Temas:
Empregado hiperssuficiente e negociação individual
Rodrigo Fortunato Goulart, professor de Direito do Trabalho da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR)
 
Trabalho intermitente
Carolina Masoti Monteiro, especialista em Direito do Trabalho pela USP e coordenadora da Escola Superior de Advocacia de Mogi-Guaçu
 
Novas dimensões do salário: aspectos previdenciários e trabalhistas
Renata Orsi Bulgueroni, professora de Direito do Trabalho da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP).
 
12H30 – ALMOÇO
 
14H – 2o PAINEL: INOVAÇÕES EM DIREITO COLETIVO
Presidente da mesa
Marcos de Oliveira Cavalcante, desembargador do TRT1, membro da Comissão de Direito do Trabalho do IAB e professor da Fundação Getúlio Vargas
 
Temas:
Representação dos empregados e a nova figura da contrapartida
Daniela da Rocha Brandão, professora de Direito do Trabalho da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)
 
O sindicalismo em reconfiguração: organização e custeio em face da reforma trabalhista
Fábio Túlio Barroso, professor da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e Faculdade Integrada de Pernambuco (Facipe)
 
O princípio da intervenção mínima e a prevalência do negociado sobre o legislado
Luiz Carlos Moro, ex-presidente e membro do Conselho Técnico da Abrat, membro da Comissão de Direito do Trabalho do IAB
 
15h30– INTERVALO
 
15h45 – 3º PAINEL: INOVAÇÕES MATERIAIS E PROCESSUAIS I
Presidente da mesa
Daniel Apolônio, presidente da Comissão de Direito do Trabalho do IAB
 
Temas:
A configuração dos honorários advocactícios em uma perspectiva reformista
Jorge Boucinhas, professor de Direito do Trabalho da FGV-SP
 
Trabalhador autônomo, negativa de declaração de vínculo empregatício e subordinação estrutural
Priscila Martins Reis Machado, coordenadora e professora do Instituto Belo Horizonte de Ensino Superior
Gratuidade e acesso à justiça à luz da reforma laboral
Graciane Rafisa Saliba, professora de Direito do Trabalho da Universidade Santa Úrsula

8 DE DEZEMBRO (SEXTA-FEIRA)
 
9H – 4º PAINEL: INOVAÇÔES MATERIAIS E PROCESSUAIS II

Presidente da mesa
Tomás Motta Ribas, presidente da OAB Jovem RJ
Temas:
Jornada de trabalho e horas in itinere
Maurício Bearzotti de Souza, juiz substituto do Trabalho da 15a Região e professor de Direito do Trabalho da Faculdade Anhanguera de Valinhos (SP)
 
Dano processual, ônus da prova e litigância de má-fé
Manoel Carlos Toledo, desembargador do TRT-15
 
Novidades relativas ao teletrabalho
Marco Antônio Villatore, professor da PUC-PR e da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
 
10H30 – INTERVALO
 
10H45 – DUPLA CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO
Presidente da mesa
Ana Tereza Basilio, diretora do IAB e vice- presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem
 
Temas:
Terceirização e reforma trabalhista
Alexandre Agra Belmonte, ministro do Tribunal Superior do Trabalho
 
El nuevo y flexible derecho social: un paradigma?
José Luis Monereo Pérez, catedrático de Direito do Trabalho e Seguridade Social de Granada (Espanha)
e presidente da Associação Espanhola de Saúde e Seguridade Social
 
13H – ENCERRAMENTO
Comissão organizadora: Daniela da Rocha Brandão, Rodrigo Fortunato Goulart, Fábio Túlio Barroso, Manoel Carlos Toledo e Adriana Brasil Guimarães
Comitê científico: Daniela da Rocha Brandão, Rodrigo Fortunato Goulart, Fábio Túlio Barroso e Manoel Carlos Toledo

Local
Plenário do IAB
Avenida Marechal Câmara, 210, 5º andar, Centro
 
Informações
(21) 2240-3173
OAB/RJ - Av. Marechal Câmara, 150 - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20020-080 - Fones: (21) 2730-6525 / (21) 2272-6150
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