Eventos
Nome: VIII Seminário Nacional de Direito Ambiental da OAB/RJ
Tipo: Seminário
Período: 18/08/2017
Local: OAB/RJ
Horário: 09:00 até 18:00
VIII Seminário Nacional de Direito Ambiental da OAB/RJ - Tutela Jurídica do Meio Ambiente Cultural
80 anos do Decreto-Lei nº 25/37: do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ao meio ambiente digital
 
Realização
Comissão Permanente de Direito Ambiental da OAB/RJ (CDA)
 
Apoio
Comissão Permanente de Meio Ambiente da OAB/SP
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
 
Inscrição
cda@oabrj.org.br
 
Programação
9h30 - Abertura
Felipe Santa Cruz, presidente da OAB/RJ
Luciano Bandeira, presidente da Comissão de Prerrogativa da OAB/RJ
Hermano Fabrício de Oliveira Guanais e Queiroz, dretor do Iphan
Flávio Ahmed, presidente da CDA/OAB/RJ
Celso Antonio Pacheco Fiorillo, presidente da CMA/OAB/SP
 
10h - 1º Painel: 
  • O Iphan e a proteção do patrimônio material e imaterial brasileiro: breve retrospecto e desafios de sua gestão
Hermano Fabrício de Oliveira Guanais e Queiroz, diretor do Iphan, mestre em Preservação pelo Iphan, membro do Conselho Nacional de Política Cultural –CNPC
 
  • Advocacia ambiental em centros históricos
Samir Murad, advogado, diretor do Serviço Florestal Brasileiro, especialista pela UNB
 
11h - 2º Painel: 
  • Tutela jurídica do Patrimônio Cultural em face do meio ambiente digital: dos bens públicos da ditadura do Estado Novo aos bens ambientais no Estado Democrático de Direito
Celso Fiorillo, presidente da CMA da OAB/SP, livre-docente em Direito Ambiental
 
  • Cidades criativas: arenas de produção de cultura
Paula Vergueiro, diretora de Cultura e Eventos da OAB/RJ, mestre em Direito da Cidade - Uerj
 
  • Cidades Inteligentes e meio ambiente cultural
Vania Aieta, presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB/RJ, pós-doutora - PUC/RJ, doutora – PUC/SP, mestre em Direito, professora da Uerj
 
13h - Intervalo
 
14h - 3º Painel:
  • Turismo urbano histórico e cultural: a importância do estudo do patrimônio
Simone Feigelson, membro da CDA OAB/RJ, arquiteta e urbanista, doutora e mestre em Engenharia -UFF, professora da Unirio
 
  • A variável cultural no licenciamento ambiental: estudo de casos
Glauce Maria Lieggio Botelho, advogada e engenheira florestal, consultora da Superintendência de meio ambiente da Empresa de Pesquisa Energéticas - EPE
 
15h - 4º Painel
  • A tutela do patrimônio arqueológico urbano: o Cais do Valongo, patrimônio cultural da humanidade
Rosana Najjar, doutora e mestre em arqueologia pela USP, assessora da Presidência do Iphan
 
  • Tutela jurídica da zona costeira a partir de seus usos culturais
Flávio Ahmed, presidente da CDA OAB/RJ, doutor e mestre em Direito pela PUC/SP
 
  • Desafios e perspectivas do patrimônio cultural ferroviário: o caso da Estrada de Ferro Mauá
Antonio Seixas, presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/Magé
 
16h - 5º Painel:
  • A participação popular na gestão dos bens culturais
Ronaldo Coutinho, membro da CDA OAB/RJ, livre-docente em sociologia, professor titular da UFF aposentado
 
  • A judicialização da política patrimonial
Tiago Erthal, membro da CDA OAB/RJ, mestre em Direito da Cidade -Uerj, procurador federal  em exercício no Iphan
 
Local
OAB/RJ
 
Endereço
Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar
 
Informações
(21) 2272-2053
OAB/RJ - Av. Marechal Câmara, 150 - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20020-080 - Fones: (21) 2730-6525 / (21) 2272-6150
atendimento@oabrj.org.br - 2012 - OAB/RJ online - Todos os direitos reservados.
Fechar(x)