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Nome: Aspectos práticos do Tribunal do Júri
Tipo: Curso
Período: 25/08/2017
Local: ESA
Horário: 18:00 até 21:00
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Curso
Aspectos práticos do Tribunal do Júri
 
Realização
Escola Superior de Advocacia (ESA)
 
Coordenação
Diogo Mentor
 
Professor
Gustavo Direito - juiz titular do I Tribunal do Júri da Capital
 
Aula
Sexta-feira
 
Programa

Noções históricas sobre o Júri no Brasil. Breve comparação entre os modelos brasileiro, francês e americano. Introdução as formas de prisão cautelares no Brasil. As medidas cautelares aplicadas nos crimes dolosos contra à vida. Competência do Júri.  Aspectos constitucionais e legais. Análise de casos concretos. Primeira fase do processo de Júri. Pronúncia, Impronuncia e Desclassificação. Recurso. Sessão plenária.  Composição do corpo de jurados e do Conselho de Sentença.  Atuação da acusação e da defesa. Papel do Juiz Presidente. Quesitação. Casos concretos. Julgamento e dosimetria.
 
Valor
R$ 100
 
Local
ESA
 
Endereço
Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar
 
Informações
(21) 2272-2097
esa@oabrj.org.br
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