Edição 1059 - 17 de maio de 2024

Convênio da Mentoria da OABRJ oferecerá pós-graduação gratuita 

A OABRJ acaba de firmar mais uma importante parceria para a advocacia, que vai viabilizar um curso de pós-graduação gratuito em Processo Civil com certificação pela Universidade Cândido Mendes. São 2 mil vagas disponíveis, com processo seletivo. As inscrições serão abertas em agosto deste ano. A modalidade será a distância, para facilitar o acesso dos colegas do interior e daqueles que não conseguiriam encaixar aulas presenciais na rotina. Quem construiu este avanço foi a Comissão de Mentoria da Seccional, com apoio da Escola Superior de Advocacia (ESA). O parceiro da iniciativa é a Inverta Educacional, um hub de soluções educacionais. 

Lotes de ingressos para o Mentoria Day se esgotam rapidamente

As altas expectativas da classe para o Mentoria Day - série de palestras e workshops gratuitos voltada para a capacitação profissional no dia 29 de maio, às 10h, no Theatro Municipal - fez com que os três lotes de ingressos liberados gratuitamente por meio do Portal da OABRJ se esgotassem em pouquíssimo tempo. A iniciativa é da Comissão de Mentoria Jurídica da OABRJ e da vice-presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio. Clique aqui e veja a programação completa.

'Giro da Celeridade': morosidade afeta varas do TRT1 da Lavradio

A Comissão de Celeridade Processual (CCP) da OABRJ realizou, na quinta-feira, dia 16, uma diligência na 6ª e na 47ª varas do Trabalho, no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região da Rua do Lavradio. A iniciativa encabeçada pela presidente da CCP e vice-presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio, foi motivada por reclamações da advocacia sobre o andamento dos processos. Os representantes da advocacia constataram acervos processuais com mais de 7 mil processos acumulados. Saiba mais.

Advogado monitorado pela PM no Jacarezinho é recebido na OABRJ

O advogado Joel Luiz da Costa, cuja atuação ligada a movimentos de defesa dos direitos humanos foi monitorada pelo setor de inteligência da Polícia Militar e apresentada num relatório elaborado pela Unidade de Polícia Pacificadora do Jacarezinho, na Zona Norte do Rio, foi recebido, na sexta-feira, 17, por integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ) da OABRJ. O presidente do grupo, José Agripino, afirmou que adotará mais medidas para apoiá-lo.

Certificado digital será obrigatório no Portal do INSS 

A partir de junho, advogados e advogadas do Rio de Janeiro precisarão ter um certificado digital do tipo A3 para acessar o Portal de Atendimento do INSS. A obrigatoriedade consta na Portaria Conjunta Dirben/DTI/INSS nº 96, publicada nesta sexta-feira, dia 17. O texto afirma que a exigência tem como objetivo "garantir a integridade e a confiabilidade das transações realizadas e fortalecer as políticas de segurança da informação".

Ouvidoria da Mulher inaugura sala de atendimento na OABRJ

Mulheres advogadas, integrantes da sociedade civil e funcionárias da OABRJ que precisarem recorrer à Ouvidoria da Mulher da Seccional para dar conta de denúncias ou demandas das mais diversas naturezas serão atendidas no espaço que acaba de ser inaugurado no segundo andar da sede da Avenida Marechal Câmara, 150. A sala própria, que fica perto da brinquedoteca e da sala de amamentação da Caixa de Assistência da Advocacia do Rio de Janeiro (Caarj), tem ambiente climatizado e acolhedor, e mostra a importância que a atenção à mulher vem merecendo das gestões Luciano Bandeira.

Seccional e Defensoria discutem melhorias no acesso à Justiça

Na segunda-feira, dia 13, representantes da OABRJ liderados pela vice-presidente, Ana Tereza Basilio, reuniram-se com a defensora pública-geral, Patrícia Cardoso, para alinhar iniciativas em relação à morosidade processual no estado, mal que afeta o exercício da advocacia e o trabalho dos núcleos da Defensoria Pública, vitimando, em última instância, o jurisdicionado. 

OABRJ pede ao TRT que honorários sejam vistos como créditos 

Representantes da Comissão de Prerrogativas da OABRJ se reuniram, nesta quinta-feira, dia 16, com o vice-presidente do TRT1, desembargador Roque Lucarelli Dattoli, para sugerir a alteração do art. 24 do Provimento Conjunto n° 02/2019 do TRT1. Diante da dificuldade que a advocacia vem enfrentando para receber honorários sucumbenciais nos autos em Regime Especial de Execução Forçada (Reef), a OABRJ pede que os honorários advocatícios, que têm natureza alimentar, recebam o mesmo tratamento privilegiado conferido aos créditos trabalhistas, como determina o parágrafo 14° do artigo 85 do Código de Processo Civil. Outro pleito foi a facilitação do registro do pedido da advocacia por preferência nas sessões de julgamento. 

Prerrogativas discute projetos em comum com a OAB/São Gonçalo

Na terça-feira, dia 14, a Comissão de Prerrogativas da OABRJ, representada por seu presidente, Rafael Borges, esteve na OAB/São Gonçalo, para buscar o aprimoramento do sistema de defesa dos direitos da advocacia da região e a uniformização dos projetos que atravessam as duas unidades da Ordem, levando-se em conta as prioridades locais. 

Ordem debate no STF os rumos da ADPF das Favelas

Parte interessada no processo, a OABRJ participou de uma audiência no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, sobre a ADPF 635, conhecida como ADPF das Favelas. O procurador da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ), Paulo Henrique Lima, representou a entidade.

OABRJ e Universidade de Coimbra: parceria traz novos cursos 

A parceria da OABRJ com a Universidade de Coimbra, construída pela Comissão de Relações Institucionais, sob a presidência de Marcus Vinicius Cordeiro, também diretor de Comunicação da Seccional, vai proporcionar à advocacia fluminense mais uma série de cursos de especialização com certificação conferida pela prestigiosa universidade portuguesa. O convênio garante aos advogados e advogadas inscritos na OABRJ 10% de desconto nos programas educacionais - nas modalidades online e híbrida (com a porção presencial realizada em Coimbra), com carga horária de 20 horas. As inscrições são pelo site da Dialética Educação. Saiba como tirar suas dúvidas aqui.

Veja os locais de prova da 2ª fase do XL Exame de Ordem

A OAB, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou os locais de realização da 2ª fase (prova prático-profissional) do XL Exame de Ordem Unificado. A prova será aplicada no próximo domingo, dia 19, das 13h às 18h. Os portões das unidades de aplicação serão fechados às 12h30, pelo horário oficial de Brasília. Os examinandos poderão consultar os locais de realização da prova por meio de link na página de acompanhamento do Exame de Ordem e deverão comparecer ao endereço com antecedência mínima de uma hora e meia.