A OABRJ visitou, nesta quinta-feira, dia 2, o Fórum de Búzios com a iniciativa do ‘Giro da Celeridade Processual’, que está percorrendo cartórios do estado com diligências conduzidas pela comissão da Seccional presidida por Ana Tereza Basilio. Mais uma vez, o cenário foi preocupante e mereceu até um protesto de dezenas de advogados e advogadas na porta da sede do Judiciário local. Colegas dispostos a enfrentar o sol forte para reivindicar soluções para a falta de juiz titular na 1ª Vara Cível - estado que se arrasta por quatro anos - e a escassez de servidores. A 2ª Vara Cível, que também não tem juiz titular há anos, tenta dar conta de 70 mil ações de Dívida Ativa e um acervo de mais de oito mil processos, índices considerados recordes estaduais por Basilio, que é também vice-presidente da OABRJ. A 1ª Vara Cível, que acumula o acervo do juizado adjunto, tem mais de 12 mil processos que estão paralisados desde dezembro de 2022. As reclamações da advocacia local dão conta de que os poucos servidores - cinco no cartório e dois no gabinete - não conseguem dar andamento aos processos em tempo razoável. Há ainda três estagiários e três conciliadores voluntários na lotação. Basilio afirmou que levará ao TJ o pedido por juízes auxiliares e substitutos e mais estagiários e constatou que seria necessário um mutirão de conciliação para se reduzir a pilha de processos. Frisou ainda que a OABRJ solicita ao presidente do TJRJ, Ricardo Cardozo, desde janeiro deste ano, a publicação do edital de promoção de juízes e que vem rogando ao desembargador que se sensibilize com a gravidade do estado das varas sem magistrados. “Continuamos com dificuldades aqui na 1ª Vara Cível, onde detectamos uma redução de dois mil processos desde a nossa última visita (dezembro de 2023), mas o acúmulo continua muito alto: 12 mil. O andamento processual desde o ano passado se deveu ao esforço dos serventuários da comarca, já que são quatro anos sem juiz titular”, disse. “A situação não acontece só aqui, mas, também, em outras comarcas como a 6ª Vara Cível de Niterói e as duas varas cíveis de Duque de Caxias”. O presidente da OAB/Búzios, Osmar Barbosa, e sua vice, Érika Valle, recepcionaram os representantes da OABRJ. Foram eles: o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Tarciso Amorim, e o integrante do grupo, Sérgio Wegbrayt (também membro da Comissão de Juizados Especiais Cíveis da Seccional); o vice-diretor de Valorização da Advocacia da OABRJ, Lucas Perez, e a presidente da Comissão Especial de Gestão e Empreendedorismo Jurídico da Seccional, Simone Amara. Sobre os obstáculos vivenciados no município, o presidente da subseção declarou que, há muito, a advocacia e os jurisdicionados sofrem com a atual conjuntura do Fórum em Búzios. “Estamos diante de uma situação difícil, pois falta juiz titular nas duas varas cíveis. Mas acredito que a ideia de um mutirão possa resultar em uma solução paliativa para a advocacia que milita aqui em Búzios”, ponderou Barbosa. “Muitos colegas têm deixado de advogar, outros sofrem uma carência muito grande. Se o cenário não melhorar, a advocacia continuará vivendo um caos. Temos um número total expressivo de processos (nas varas cíveis), sem contar os 60 mil processos de execução fiscal e os da área criminal. É uma situação insustentável para a classe a para a população viver sem juiz titular por tanto tempo”.