Edição 1058 - 10 de maio de 2024

Nova sede da OAB/Méier está pronta para advocacia da Zona Norte

Os mais de sete mil advogados e advogadas inscritos na OAB/Méier estão de casa nova. E que casa. A subseção presidida por Gracia Barradas mudou-se para um prédio de quatro andares na Rua Lucídio Lago, nº 345, que esteve de portas abertas no início da noite desta sexta-feira, dia 10, para uma calorosa solenidade de boas-vindas, com presença de dirigentes da Seccional e nomes locais, da Caarj e de outras subseções. 

A dona da festa, claro, foi a advocacia do Grande Méier, que vê hoje um pleito antigo sendo concretizado pela gestão Luciano Bandeira. Afinal, a família cresceu bastante ao longo dos anos e precisava ser acomodada numa estrutura que fizesse jus aos diversos serviços que a OABRJ oferece à classe. Em 1,4 mil metros quadrados, os frequentadores encontram um auditório para mais de cem pessoas estalando de novo, 30 escritórios compartilhados, 25 baias para peticionamento eletrônico - sete delas destinadas a pessoas com deficiência, que dispõem também de um elevador adaptado.  O endereço é numa rua movimentada, com acesso fácil a transporte público.  

Conheça as outras melhorias da nova sede da Subseção do Méier.

CNJ dá prazo de 15 dias para TJ se manifestar sobre valor das custas

Em resposta ao pedido de providências protocolado pela OABRJ em 17 de abril, o Conselho Nacional de Justiça deu prazo de 15 dias - até o dia 20 de maio - para que o TJRJ se manifeste a respeito das custas judiciais praticadas no estado do Rio de Janeiro. Na peça, a Seccional pediu a invalidação dos aumentos nas custas judiciais estabelecidas pelo tribunal nas tabelas anexas à Lei 9.507/2021. Para o presidente da Seccional, Luciano Bandeira, esta é uma demonstração de empenho da entidade em defesa da advocacia e da sociedade.

Marca na agenda: inscrições para Mentoria Day começam na segunda

Vem aí a primeira edição do Mentoria Day: um dia inteiro de palestras e workshops voltados para o aprimoramento profissional da classe, com foco em diversos ramos do Direito. Totalmente gratuito e idealizado pela Comissão de Mentoria Jurídica da Seccional, esse verdeiro "intensivão" no que há de mais relevante para a advocacia militante será na quinta-feira, dia 29 de maio, a partir das 10h, no Theatro Municipal. As inscrições começam na segunda-feira, dia 13, a partir de 12h. Clique aqui e veja a programação completa.

OAB Saúde incorpora operadora Leve Saúde ao rol de opções

Firme no propósito de facilitar o acesso da advocacia a planos de saúde, a OAB Saúde acaba de incorporar mais uma operadora ao seu cardápio: a Leve Saúde, plano de adesão sem coparticipação, que está apresentando à advocacia a menor tabela do mercado. São valores a partir de R$ 225,11, que dão direito a uma série de vantagens. Saiba mais.

Seccional postula à Justiça Federal ampliação de perícias nas subseções

Representantes da OABRJ reuniram-se, nesta sexta-feira, dia 10, com a corregedora regional do TRF2, a desembargadora Letícia de Santis Mello, para postular a ampliação do convênio que garante à advocacia e às partes do interior a facilidade de se realizar perícias médicas e exames do INSS nos prédios das subseções da Seccional.A ideia é expandir o que já dá certo nas sedes da OABRJ de Campo Grande e Maricá a outras localidades, para que mais jurisdicionados sejam poupados de longos deslocamentos até as sedes do Judiciário federal.

Ordem leva ao TJRJ pleito de mais pessoal no Cartório de Precatórios

Liderada pela presidente da comissão e vice-presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio, a Comissão de Celeridade Processual da OABRJ se reuniu na terça-feira, dia 7, com o juiz gestor de precatórios do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Bruno Bodart, para agir como porta-voz dos colegas de todo o estado que se queixam do atendimento no setor de precatórios do tribunal e pedir providências urgentes. 

OABRJ garante à advocacia wi-fi liberado nos prédios do TRT1

A advocacia trabalhista celebrou, na manhã de quarta-feira, dia 8, a instalação pela OABRJ de uma rede de wi-fi para uso exclusivo da classe nos prédios do TRT1 na Rua do Lavradio (a abrangência da rede vai do 1º ao 11º andar) e na Avenida Gomes Freire (a conexão é possível do 1º ao 5º andar), no Centro do Rio. O anúncio da ativação da rede de internet, que atende a um pleito antigo dos colegas, foi feito pelo presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, e pela vice, Ana Tereza Basilio, na Casa da Advocacia Paulo Saboya, estrutura da Seccional localizada em frente ao TRT1 da Gomes Freire. Depois, os representantes da OABRJ visitaram os prédios da Justiça do Trabalho para informar aos colegas sobre a ativação da rede. 

Caarj e CDH recolhem donativos para as vítimas das enchentes

A Caixa de Assistência da Advocacia do Rio de Janeiro e a Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OABRJ iniciaram uma campanha para recolher donativos em socorro à população vítima das inundações no Rio de Grande do Sul. São bem-vindos todos os tipos de doações, mas os itens mais necessários são: água mineral, fraldas e produtos de higiene pessoal e alimentos não perecíveis. Além disso, a Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da Seccional reforça o pedido por brinquedos e outros artigos infantis em bom estado. O ponto de coleta é a sede da OABRJ (Avenida Marechal Câmara, 150), de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.

Artigo sobre criminalização da advocacia por Ana Tereza Basilio e Rafael Borges

“Apesar de sua importância inquestionável nos processos históricos de superação do arbítrio e do longo inverno autoritário vivido pelo Brasil na segunda metade do século passado, advogadas e advogados continuam experimentando reminiscências antidemocráticas, perseguições, rebaixamento da classe e outros expedientes que, apontados contra nós, desidratam o Estado de Direito e a própria cidadania", leia o texto completo no Portal da OABRJ.

Secretário-geral da OABRJ é condecorado com Medalha Pedro Ernesto

O secretário-geral da OABRJ e conselheiro seccional, Marcos Luiz de Oliveira Souza, foi homenageado na noite de terça-feira, dia 7, com a Medalha Pedro Ernesto, a mais alta comenda da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. A solenidade honrou a trajetória do advogado trabalhista pelos serviços prestados à advocacia e à sociedade e por sua atuação em prol dos direitos humanos. A iniciativa foi do vereador Carlos Eduardo (PDT-RJ).

Veja as atualizações sobre os XL e XLI exames de Ordem

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem da OAB divulgou o resultado definitivo da 1ª fase (prova objetiva) do XL Exame de Ordem Unificado, após a anulação da questão nº 46 da prova objetiva do caderno de prova tipo 1 e suas correspondentes nos cadernos tipo 2, 3 e 4, conforme comunicado publicado em 6 de maio de 2024. Além disso, os examinandos do XL Exame de Ordem Unificado alcançados pelo comunicado sobre a anulação da questão da prova objetiva, e que porventura não realizarem a prova agendada para o dia 19 de maio, serão automaticamente inscritos na prova prático-profissional da XLI edição.